Acordo de parceria
Responda aos campos e o acordo constrói-se ao lado, com as cláusulas já escritas: objeto da colaboração, contributo de cada parte, repartição de resultados, duração, confidencialidade e foro. Preenche-se em português, inglês ou espanhol. No fim imprime, e a janela de impressão do seu browser tem a opção de guardar em PDF.
Três passos, sem instalar nada.
Todo o trabalho acontece no seu computador, do início ao fim.
Identificar as partes
Nome, NIF e contacto de cada uma. São estes dados que entram no cabeçalho e nas assinaturas.
Descrever o objeto e o que cada um entra
Em que consiste a colaboração, o que cada parte põe (dinheiro, trabalho, clientes, equipamento, marca) e como se reparte o que sair dela. É a parte que se escreve mal e depois se discute.
Imprimir ou guardar
O acordo já está pronto ao lado. Carregue em gerar e escolha a impressora, ou guarde em PDF na própria janela de impressão.
Uma parceria não é uma sociedade
Este acordo regula uma colaboração entre duas entidades que continuam separadas: cada uma fatura o que é seu, responde pelo que é seu, e mantém a sua contabilidade. Não cria pessoa coletiva nova, não abre NIF nenhum e não distribui capital. Quem quer partilhar propriedade e responsabilidade constitui uma sociedade, e isso passa por notário ou pela Empresa na Hora.
A repartição é onde as parcerias morrem
Metade e metade é fácil de escrever e difícil de aplicar: metade da receita ou do lucro? Antes ou depois das despesas de quem? E quem decide o que é despesa? O clausulado dá a moldura; a resposta concreta escreve-se no campo do objeto e do valor, e vale a pena ser aborrecidamente específico ali.
Saídas, e o que fica de quem
A cláusula de duração diz quando acaba, mas a pergunta que interessa é o que acontece ao que foi feito em conjunto: clientes, material, marca, código. Se a colaboração vai produzir alguma coisa que sobreviva ao acordo, escreva de quem fica antes de começar, não depois.
Não constitui sociedade nem consórcio formal
É um contrato entre partes que se mantêm independentes. Consórcio, agrupamento complementar de empresas e sociedade têm forma e registo próprios, e nenhum deles se cria com este documento. Se o objetivo é concorrer em conjunto a um concurso público, quase de certeza precisa de uma das figuras formais.
Não trata de propriedade intelectual em detalhe
O clausulado tem confidencialidade, mas não regula quem fica dono do que for criado em conjunto. Se a parceria vai gerar software, conteúdo, uma marca ou uma invenção, isso pede cláusulas próprias que este modelo não traz.
É um modelo genérico, e não aconselhamento jurídico
Escrito a partir da prática comum portuguesa, serve os casos correntes. Parcerias com investimento significativo, com exclusividade, ou entre partes de países diferentes, pedem revisão. O documento sai com esse aviso impresso no rodapé.
Perguntas sobre o acordo de parceria.
Preciso de constituir empresa para ter uma parceria?
Não. Duas empresas ou dois independentes podem colaborar por contrato, continuando cada um com a sua atividade. Constituir empresa é outra decisão, com custos e obrigações próprias.
Como se faturam os trabalhos feitos em conjunto?
Normalmente, uma das partes fatura o cliente e paga à outra o que lhe couber, contra fatura. O acordo deve dizer qual das duas fatura e com que prazo paga à outra, senão fica em aberto.
E se uma das partes quiser sair antes do fim?
O clausulado prevê a duração e a denúncia. O que ele não pode adivinhar é o que fica de quem: escreva-o no objeto antes de assinar.
Preciso de conta?
Sim. Cada documento custa 1 euro, em compra única: paga-se aquele documento e não há mensalidade nenhuma. A conta cria-se por magic link, sem palavra-passe. A declaração abre sem pagar, uma por dia.
Vão trabalhar juntos?
Escrevam-no antes.
Abra o gerador e preencha. Sem instalar nada, sem enviar nada para lado nenhum.
Abrir o gerador de acordo