Contrato de prestação de serviços
Responda aos campos e o contrato constrói-se ao lado, com as cláusulas já escritas: objeto, prazo, preço, condições de pagamento, autonomia técnica, confidencialidade e foro. Preenche-se em português, inglês ou espanhol. No fim imprime, e a janela de impressão do seu browser tem a opção de guardar em PDF.
Três passos, sem instalar nada.
Todo o trabalho acontece no seu computador, do início ao fim.
Identificar as partes
Quem presta o serviço e quem o contrata: nome, NIF e contacto. São estes dados que entram no cabeçalho e nas assinaturas.
Descrever o objeto, o preço e os prazos
O que vai ser feito, por quanto, até quando e por quanto tempo vigora. Um objeto vago é a causa mais comum de discussão depois.
Imprimir ou guardar
O contrato já está pronto ao lado. Carregue em gerar e escolha a impressora, ou guarde em PDF na própria janela de impressão.
Prestação de serviços não é trabalho dependente
Este contrato serve quem presta um serviço com autonomia: escolhe como faz, quando faz e com que meios. Se na prática houver horário imposto, subordinação a ordens e integração na estrutura de quem paga, a relação é de trabalho, e o contrato certo é outro. Chamar-lhe prestação de serviços não muda o que a relação é, e a requalificação tem custos sérios.
O objeto é a cláusula que decide tudo
A cláusula 1 leva a descrição do serviço. Quanto mais concreta for (o que entra, o que fica de fora, o que conta como entregue), menos espaço fica para discussão. O modelo remete o detalhe para anexos, que são onde a maior parte do trabalho de escrita deve estar.
Pagamento e mora
O clausulado prevê sinal e saldo, pagamento por transferência e juros de mora à taxa legal em caso de atraso. Se o seu caso for mensalidade fixa ou pagamento contra entregáveis, escreva-o no campo do valor e das condições: o documento imprime o que lá puser.
Isto é um modelo genérico, e não aconselhamento jurídico
O clausulado foi escrito a partir da prática comum portuguesa e serve os casos correntes. Não foi revisto por advogado para o SEU caso. Contratos de valor elevado, com propriedade intelectual a transferir ou com clientes fora da União Europeia, pedem revisão. O documento sai com esse aviso impresso no rodapé, e não há maneira de o tirar.
Não trata de faturação nem de impostos
O contrato diz o que se paga; não emite fatura, não calcula IVA nem retenções, e não comunica nada à Autoridade Tributária. Isso é trabalho de faturação, e este gerador não o faz.
Assinar continua a ser preciso
O documento sai pronto a imprimir com os espaços para assinatura, mas o gerador não assina nada. Para assinatura qualificada, use a Chave Móvel Digital ou outro prestador certificado sobre o PDF já gerado.
Perguntas sobre o contrato de prestação de serviços.
Preciso de contrato escrito para prestar serviços?
A lei não exige forma escrita para a generalidade dos contratos de prestação de serviços, mas sem escrito não há prova do que foi combinado. Quando há discussão sobre prazo, preço ou âmbito, é o escrito que decide.
Posso alterar as cláusulas depois de gerar?
O documento sai como está, e o gerador não tem editor de cláusulas. O que pode mudar são os campos que preenche, e esses entram no texto. Para alterar clausulado, edite o documento depois de o guardar.
Serve para clientes fora de Portugal?
O clausulado remete para a lei portuguesa e para o foro que indicar. Serve para clientes estrangeiros que aceitem essa escolha, o que é comum na União Europeia. Fora dela, a execução de uma sentença portuguesa pode ser difícil, e vale a pena aconselhamento antes de assinar.
Preciso de conta?
Sim. Cada documento custa 1 euro, em compra única: paga-se aquele documento e não há mensalidade nenhuma. A conta cria-se por magic link, sem palavra-passe. A declaração abre sem pagar, uma por dia.
Trabalho combinado de palavra?
Ponha-o por escrito.
Abra o gerador e preencha. Sem instalar nada, sem enviar nada para lado nenhum.
Abrir o gerador de contrato