Declaração para assinar
Responda aos campos e a declaração constrói-se ao lado, com quem declara, o que declara, a data e o espaço para assinar. Preenche-se em português, inglês ou espanhol. É o documento que abre sem pagar, um por dia. No fim imprime, e a janela de impressão do seu browser tem a opção de guardar em PDF.
Três passos, sem instalar nada.
Todo o trabalho acontece no seu computador, do início ao fim.
Identificar quem declara
Nome, NIF e contacto. Uma declaração sem identificação completa de quem a assina serve para pouco.
Escrever o que se declara
O facto, com data, lugar e as circunstâncias que interessam. O campo aceita texto livre, e quanto mais concreto for, mais serve.
Imprimir ou guardar
A declaração já está pronta ao lado. Carregue em gerar e escolha a impressora, ou guarde em PDF na própria janela de impressão.
Uma declaração é uma afirmação, não uma prova
O documento regista o que uma pessoa afirma, com data e assinatura. Vale como elemento de prova, e vale mais quanto mais concreto e mais próximo dos factos for. Não transforma o que lá está em verdade estabelecida: quem a assina responde pelo que declarou.
Datas, nomes e números
As declarações que servem são as que dizem quem, o quê, quando e onde. As que não servem dizem coisas como sempre cumpriu as suas obrigações. Escreva os factos com data e número; deixe os juízos de valor para quem os quiser tirar.
Quando é preciso reconhecer a assinatura
Muitas entidades aceitam a declaração assinada e mais nada. Outras exigem reconhecimento presencial da assinatura, feito num notário, advogado, solicitador, conservatória ou espaço do cidadão. Confirme antes com quem a vai receber: é um passo que não se pode acrescentar depois de entregar.
Não verifica nem certifica nada
O gerador imprime o que escrever. Não confirma factos, não valida números, não reconhece assinaturas e não emite certidões. Uma declaração falsa continua a ser uma declaração falsa depois de bem formatada, e declarar falsamente perante entidade pública é crime.
Não substitui documentos oficiais
Declaração de residência, de rendimentos, de não dívida e certidões pedem-se às entidades que as emitem: junta de freguesia, Finanças, Segurança Social, conservatória. Uma declaração feita por si não substitui nenhuma delas, mesmo que diga o mesmo.
É um modelo genérico
Serve declarações correntes. Se a entidade que a vai receber tiver modelo próprio, use o modelo dela: uma declaração fora do formato pedido volta para trás, por muito bem escrita que esteja.
Perguntas sobre a declaração.
Uma declaração escrita por mim tem valor?
Tem o valor de uma afirmação sua, datada e assinada. Em muitos contextos chega, e é o que a entidade pede. Onde é preciso mais, pede-se reconhecimento de assinatura ou uma certidão emitida por quem tem competência para a passar.
Preciso de testemunhas?
Regra geral não. Testemunhas são exigidas em atos específicos, e nesses a exigência vem escrita. Se ninguém lhe pediu testemunhas, não são precisas.
Porque é que esta é gratuita e as outras não?
Porque é a mais simples e a mais usada de repente, muitas vezes uma vez só. Abre sem pagar, uma por dia. Os outros treze custam 1 euro cada, em compra única.
Fica guardada para eu voltar a usar?
Não. Nada é guardado depois de fechar a página, porque nada chega a sair do seu browser. Guarde o PDF que gerou.
Precisa de declarar alguma coisa?
Declare-a por escrito.
Abra o gerador e preencha. Este não se paga, um por dia.
Abrir o gerador