Termo de responsabilidade
Responda aos campos e o termo constrói-se ao lado, com quem assume a responsabilidade, por que ato ou atividade, e durante quanto tempo. Preenche-se em português, inglês ou espanhol. No fim imprime, e a janela de impressão do seu browser tem a opção de guardar em PDF.
Três passos, sem instalar nada.
Todo o trabalho acontece no seu computador, do início ao fim.
Identificar quem assume
Nome, NIF e contacto de quem assina, e a quem o termo é entregue. Um termo sem as duas partes identificadas prova menos do que devia.
Descrever o objeto e o prazo
Por que ato, bem ou atividade se assume responsabilidade, e por quanto tempo. Quanto mais concreto for o objeto, mais o documento serve.
Imprimir ou guardar
O termo já está pronto ao lado. Carregue em gerar e escolha a impressora, ou guarde em PDF na própria janela de impressão.
Para que serve mesmo
Serve para três coisas que valem a pena: deixar escrito quem responde pelo quê, provar que a pessoa foi informada dos riscos ou das condições, e datar esse momento. Nada disto é pouco, e é isso que costuma decidir uma discussão. O que não faz é apagar responsabilidades que a lei não deixa apagar.
Informar é metade do trabalho
Um termo assinado por quem não percebeu o que estava a assinar vale pouco. Descrever a atividade, os riscos concretos e as condições em linguagem simples é o que torna o documento útil, e é a parte que se escreve no campo do objeto.
Menores e terceiros
Quando o termo respeita a um menor, quem assina é quem exerce as responsabilidades parentais, e isso deve ficar escrito. Um termo assinado pelo próprio menor não vincula, e um assinado por um adulto que não é responsável por ele também não.
Não substitui seguro
Quem organiza atividades com risco tem, muitas vezes, obrigação legal de seguro, e sempre interesse prático nele. Um termo assinado não paga tratamentos nem indemnizações; um seguro paga. São coisas que se somam, não que se substituem.
Não substitui as licenças e as regras do setor
Ginásios, escolas, atividades desportivas, obras e transporte têm exigências próprias de segurança e de licenciamento. Um termo não dispensa nenhuma, e um termo usado para contornar uma exigência dessas agrava a posição de quem o pediu.
É um modelo genérico, e não aconselhamento jurídico
Escrito a partir da prática comum portuguesa. Atividades com risco físico significativo, com menores ou com público pedem revisão de quem saiba, e quase sempre um seguro por cima. O documento sai com esse aviso impresso no rodapé.
Perguntas sobre o termo de responsabilidade.
Se a pessoa assinar, fico livre de responsabilidade?
Não. Fica com prova de que informou e de que ela aceitou as condições, o que é muito. Mas a responsabilidade por dolo ou culpa grave não se afasta por contrato, e perante um consumidor a lei protege-o mesmo contra o que ele assinou.
Serve para emprestar um equipamento?
Serve bem, e é dos usos mais comuns: identifica o bem, o estado em que foi entregue, o prazo e quem responde por ele. Descreva o equipamento com número de série se houver.
Preciso de reconhecer a assinatura?
Regra geral não. Se a entidade que o vai receber exigir, o reconhecimento faz-se presencialmente, e não se acrescenta depois.
Preciso de conta?
Sim. Cada documento custa 1 euro, em compra única: paga-se aquele documento e não há mensalidade nenhuma. A conta cria-se por magic link, sem palavra-passe. A declaração abre sem pagar, uma por dia.
Documentos relacionados
Precisa de deixar claro quem responde?
Escreva-o.
Abra o gerador e preencha. Sem instalar nada, sem enviar nada para lado nenhum.
Abrir o gerador